LLMs e Direitos Autorais: O Desafio Crescente da Inteligência Artificial

LLMs e direitos autorais: o futuro das criativas digitais?

A inteligência artificial (IA) tem crescido em importância nas últimas décadas, abrangendo uma série de áreas, desde a medicina até o entretenimento e o direito. Entre as mais promissoras tendências no campo da IA estão as linguagens large models (LLMs), que são capacetas de processamento do idioma capazes de realizar diversas tarefas em uma ampla variedade de contextos. O sucesso dessas LLMs tem se tornado cada vez mais proeminente, mas o assunto da propriedade intelectual, particularmente os direitos autorais, continua abertura e controversa em relação a técnicas automatizadas de geração de conteúdo.

LLMs, que se originaram das transformers, são algoritmos profundos de aprendizado neuronal que foram treinados para analisar grandes conjuntos de texto. A inteligência da linguagem natural é o elemento chave do entendimento e análise de LLMs de um texto, tornando-as extremamente úteis nas áreas de geração automática, classificação e tradução. Atualmente, as aplicações da inteligência da linguagem natural se estendem a mais de vinte línguas diferentes, incluindo o idioma Português do Brasil.

Direitos autorais: Conceitos básicos e cenários com LLMs

Os direitos autorais protegem o trabalho original dos autores em diversos tipos de expressão, como livros, canções, obras plásticas e computacionais. Na União Europeia e na América do Norte, essas proteções podem durar até 70 anos após a morte do autor. Nestes casos, quem detém os direitos sobre um determinado trabalho tem o controle exclusivo sobre sua distribuição, modificação e comercialização.

No entanto, os LLMs adicionam uma camada inesperada de complexidade às questões de direito autorais e propriedade intelectual, pois a natureza algorítmica da tecnologia torna difícil determinar quem realmente possui os direitos sobre o conteúdo gerado por uma linguagem large model.

Em vez de criar algo totalmente novo, as LLMs processam um conjunto gigante de dados treinados que fornecem contextos semânticos e gramaticais, permitindo a criação de textos coerentes e semelhantes à escrita humana. Enquanto isso, alguns pesquisadores sustentam que os direitos autorais nunca se aplicarão a um algoritmo por causa do conceito tradicional de "autoria". No entanto, outros afirmam que, independentemente da questão do livre albedrido da criação, uma LLM é o resultado de horas de desenvolvimento e trabalho intenso.

Direitos autorais e desafios na IA

O assunto das diretrizes de direitos autorais em relação às LLMs está em fase inicial, mas os cientistas estão começando a abordá-la. Em junho de 2021, um grupo de especialistas apresentou um manifesto intitulado "Direitos e responsabilidades na geração automática", propondo que criadores humanos mantenham os direitos autorais dos textos produzidos através das linguagens large model, enquanto se desenvolvem padrões claros e coerentes para as diretrizes sobre a distribuição dessas criações.

Outros acadêmicos e ativistas defendem a ideia de "algoritmos autores" nos quais os algoritmos, os usuários humanos e as bases de dados estão interligados em um sistema de co-criação em que cada contribuição pode ser identificada. Isso implicaria que direitos autorais sejam atribuídos a todas as partes envolvidas, em proporções específicas para cada elemento da geração automática.

Não é de surpreender que as questões surgidas por LLMs sejam uma fonte de preocupação para muitos profissionais do direito e das artes. De acordo com a ASCAP (American Society of Composers, Authors and Publishers), algumas companhias de tecnologia estão "recriando o trabalho dos compositores e autores" usando IA sem garantir que os criadores recebam os devidos direitos autorais.

Conclusões

Linguagem large models são crescendo em proeminência nas últimas décadas, trazendo uma série de desafios relacionados ao desenvolvimento de políticas e regulamentações. Em particular, a propriedade intelectual e os direitos autorais estão em fase inicial e requerem maior atenção dos profissionais do setor e das pessoas interessadas no assunto. No futuro, o debate sobre as diretrizes para IA poderá ser crucial para garantir que os criadores recebam o reconhecimento merecido pelo trabalho que realizam.

Com a rápida evolução da tecnologia da linguagem e a proliferação das LLMs, as questões em torno de direitos autorais são cada vez mais presentes. Especificamente, tem-se que avaliar quem possui os direitos sobre um determinado trabalho e como essas criações influenciam o contexto da propriedade intelectual no mercado global. Como resultado, é importante monitorar os desenvolvimentos deste campo e discutir possíveis abordagens e soluções em uma busca contínua pela justiça e equidade nas áreas de direito autorais e tecnologia da linguagem.


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LLMs

LLMs (Large Language Models) são modelos avançados de inteligência artificial treinados em grandes quantidades de texto para compreender, gerar, traduzir e responder conteúdos em linguagem natural, sendo a base de ferramentas como ChatGPT, Gemini e Claude.